Justiça decreta prisão preventiva de PMs acusados de matar jovem na Zona Norte

Os dois PMs são acusados de ter assassinado um adolescente de 15 anos, durante uma operação na

Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho

Por cinco vezes, os pais de um adolescente de 15 anos foram chamados pelo Conselho Tutelar para

Por falta de provas, STJ nega indenização a vítima de paralisia cerebral

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As medidas socioeducativas e o adolescente infrator em Itabuna, Bahia

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Mantida pena de acusado de violentar enteada adolescente

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Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

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Menina de 14 anos tem virgindade ´sorteada´ em festa no DF

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Empresa de ônibus deve indenizar adolescente vítima de acidente

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A prática sexual na presença de criança ou adolescente

Por Denis Caramigo Ventura.

TJ suspende perda do poder familiar de mãe que não foi ouvida em juízo

Mãe supostamente se prostituía e levava consigo filha de 15 anos aos encontros

Envio da declaração do Imposto de Renda começa amanhã (15)

Receita Federal espera receber mais de 43 milhões de declarações; contadores explicam as principais mudanças do IRPF 2024

Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

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